ACP congratula-se com eventual fim da dupla tributação

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O Automóvel Club de Portugal (ACP) congratulou-se esta sexta-feira com a eventual intenção do Governo de abolir a dupla tributação automóvel na compra de veículos novos.

A abolição da dupla tributação na compra de automóveis novos "é uma luta muito antiga do ACP", afirma a instituição em comunicado, referindo que "desde a primeira hora denunciou a situação em instâncias internacionais".

O ACP comentava assim a notícia avançada hoje pelo jornal Vida Económica, segundo a qual "o Governo vai abolir, já em 2010, a dupla incidência de IVA sobre o Imposto Sobre Veículos (ISV) nas transmissões, aquisições intracomunitárias e nas importações de veículos automóveis ocorridas em território nacional".

De acordo com um estudo feito pelo ACP, Portugal tem a terceira maior tributação incidente sobre a aquisição de carros novos da Europa, atrás da Dinamarca e Malta. Países como a Alemanha, a Inglaterra, Letónia, República Checa, Eslováquia, Bulgária e Lituânia não têm qualquer tributação equivalente ao ISV.

O mesmo estudo mostra que na compra de um carro de segmento médio – o mais procurado em Portugal – cerca de 60% do valor total é imposto.