Mais de 65 mil pessoas têm a carta de condução caducada

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Milhares de condutores estão a circular nas estradas portuguesas com carta de condução caducada. Tudo porque em Janeiro de 2008, entrou em vigor uma lei que alterou as idades em que é obrigatória a renovação da carta, revela esta quinta-feia o jornal Público.

Anteriormente, era apenas necessário renovar o documento aos 65 anos, mas com esta mudança os condutores são obrigados a renovar a carta se tiverem completado 50 ou 60 anos a partir de 2008, o que significa que, para efeitos legais, estão a cometer o crime de conduzir sem habilitação legal. Por isso, quando são apanhados, são detidos e notificados para se apresentarem em tribunal, incorrendo numa pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias se guiarem motociclo ou automóvel.

72 condutores ficaram sem carta nos últimos dois anos e meio

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, citado pelo Público, indica que há mais de 65.800 condutores nesta situação, mas desconhece as razões que levaram estes condutores a não solicitar a renovação.

Segundo fonte do IMTT, contactada pelo jornal, os condutores só são apanhados em caso de acidente, numa operação policial ou porque são avisados por amigos que os alertam para a situação.

Paulo Flor, comissário da PSP, refere que «há milhares de pessoas que desconhecem por completo esta realidade e, por isso, continuam a conduzir», admitindo que «as pessoas estão habituadas a olhar para a validade da carta e não se apercebem que já não estão habilitadas a conduzir».